quinta-feira, 31 de março de 2011
domingo, 27 de março de 2011
Monitoramento das áuas do São Fancisco
Transposição do São Francisco terá monitoramento automático do volume de água para partilha entre os estados
24 mar
fonte: Gilberto Costa/ Agência Brasil
Canais projetados da transposição do rio São Francisco
Os 27 reservatórios que receberão as águas transpostas do Rio São Francisco e as nove estações de bombeamento da obra terão um sistema automático e integrado de monitoramento que permitirá o acompanhamento do volume de água em cada ponto e o eventual remanejamento das áreas mais cheias para as áreas mais secas.
Um centro de controle de operação interligará a tomada de água, os pontos de mudanças de direção dos canais, e a entrada em cada portal do estado para destinar o volume excedente para reservatórios estratégicos.
“Teoricamente, a vazão será dividida igualmente entre os estados [Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará], mas pode ocorrer de um estado ter água mais que suficiente em seu território em um determinado período e outro não ter o suficiente”, explica Elianeiva Odísio, coordenadora dos programas ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, ao dizer que nessas condições o futuro órgão gestor do projeto fará contato com os estados para efetuar a transferências.
“O regime hídrico na região não se comporta igual em todos os lugares. Pode ter períodos em que há chuva no Ceará, mas não tem em Pernambuco; ou tem seca no Rio Grande do Norte, mas não tem na Paraíba”, informa a coordenadora assinalando a necessidade do mecanismo de monitoramento e da tecnologia de transferência entre reservatórios.
O sistema funcionará nos dois eixos da transposição. O Eixo Norte, com 402 quilômetros (km), levará água captada em Cabrobó (PE) para os rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte; e Apodi, também no Rio Grande do Norte. Segundo o projeto, os volumes excedentes serão armazenados em reservatórios estratégicos existentes nas bacias receptoras: Chapéu e Entre Montes (PE); Engenheiro Ávidos e São Gonçalo (PB); Atalho e Castanhão (CE); Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros (RN).
No Eixo Leste, com 220 km, a captação será feita no lago da Barragem de Itaparica (município de Floresta-PE), e será levada até o Rio Paraíba (PB). Parte da vazão será transferida antes nas bacias dos rios Pajeú e Moxotó, em Pernambuco, estado onde ainda haverá um ramal para a bacia do Rio Ipojuca. O excedente de água será transferido para reservatórios de Poço da Cruz (PE) e de Epitácio Pessoa (em Boqueirão, PB).
Segundo cronograma do Ministério da Integração Nacional, a obra de transposição do Rio São Francisco será concluída no Eixo Leste no final de 2012; e no Eixo Norte no fim de 2013. A obra de transposição do São Francisco teve início no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sofreu resistência, principalmente, nos estados doadores, Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Alagoas. O licenciamento ambiental, feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi objeto de ações judiciais movidas pelo Ministério Público e por organizações sociais.
sexta-feira, 4 de março de 2011
Cortes no Orçamento não afetarão as obras no Nordeste
CORTES ATINGIRÃO EMENDAS, MAS TRANSNORDESTINA E TRANPOSIÇÃO SERÃO PRESERVADAS, DIZ MINISTRO DA INTEGRAÇÃO
* Economia,
* Pernambuco,
* Regional
por Redação Portal Belmonte
O corte de R$ 1,8 bilhão no orçamento do Ministério da Integração Nacional não preocupa o ministro da pasta, Fernando Bezerra, como informa a Agência Brasil. Segundo ele, as medidas anunciadas pelo governo federal, prevendo cortes de R$ 50 bilhões, no total, não afetarão as áreas de defesa civil nem os recursos destinados ao desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste.
“Esses cortes não afetam a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Fora desse âmbito, o corte de R$ 1,8 bilhão [previsto pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Míriam Belchior, da Fazenda e do Planejamento] será muito em cima de projetos apoiados por emendas parlamentares. Mas o detalhamento mesmo nós só vamos ter ao longo desta semana”, disse ele após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Segundo Fernando Bezerra, o ministério tinha, na Lei Orçamentária Anual, uma previsão de gastos da ordem de R$ 4,6 bilhões. Com os cortes, a programação passou a ser de R$ 2,8 bilhões.
“O importante é destacar que foram preservados recursos da Ferrovia Transnordestina, da transposição [do Rio São Francisco]; enfim, todos os projetos contemplados dentro do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e os recursos para o desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste foram preservados. Isso confere a prioridade que a presidenta Dilma tem assegurado para o Nordeste e para o Norte do Brasil”, acrescentou.
No caso da transposição do Rio São Francisco, Bezerra reiterou a previsão de que, até o final de 2012, o Eixo Leste – que capta água na altura de Petrolândia (PE), região da Represa de Itaparica, e segue até a Paraíba – esteja concluído.
Já o Eixo Norte – que faz captação em Cabrobró (PE) e avança na direção do Ceará, passando pelo oeste da Paraíba e pelo Rio Grande do Norte – deverá ficar pronto no final de 2013.
Fonte: Elba Galindo
sábado, 26 de fevereiro de 2011
domingo, 20 de fevereiro de 2011
São Francisco na agenda da Presidenta Dilma
São Francisco na agenda de Dilma
Celso Calheiros
19 Fev 2011, 00:00
Lula e Dilma, com governador Eduardo Campos (PE) , detonam dinamites para abertura dos canais da transposição (foto: Ricardo Stuckert/ Presidência)
Recife - A maior obra de engenharia em andamento no Brasil continua rasgando solo, abrindo a Caatinga, criando reservatórios e pequenas hidrelétricas. A transposição do rio São Francisco conta com o entusiasmo do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e do seu padrinho político, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ambos participam nesta segunda-feira, dia 21, da primeira reunião com os governadores nordestinos que a presidente da República, Dilma Rousseff, realiza em Aracaju (SE). Na pauta, os investimentos na região. A polêmica obra de transposição deve ser destaque na pauta.
Não poderia ser diferente. Trata-se de um empreendimento colossal, com a construção dos canais Norte e Leste, estações elevatórias, aquedutos, túneis, obras de engenharia pesada por 390 municípios em quatro estados, com o objetivo oficial de garantir o abastecimento de água para 12 milhões de brasileiros, em 2025.
A licença de instalação concedida março de 2007, depois da análise do EIA/Rima, levou o Ibama a pedir várias medidas, planos, programas, ações mitigadoras e compensatórias (estão lá no processo 02001.003718/94-). As solicitações do órgão ambiental foram organizadas em 32 Projetos Básicos Ambientais (PBAs). Esses requisitos se tornaram necessários para o andamento das obras seguindo o que determina a legislação ambiental.
Os PBAs estabelecidos na licença de instalação concedida pelo Ibama, estão sendo executados, mas alguns especialistas ouvidos por esta reportagem criticam a timidez dos investimentos.
A relação do Ibama pede desde educação ambiental para as populações que serão afetadas pelos canais, como acompanhamento no reassentamento das populações atingidas, apoio técnico às prefeituras, desenvolvimento das comunidades indígenas, prevenção à desertificação, recuperação de áreas degradadas e conservação de fauna e flora.
Ficha do governo com informações do projeto. Clique para baixar alta resolução (fonte: Ministério da Integração Nacional)
Os investimentos em educação ambiental tem entre seus objetivos formar agentes multiplicadores através da capacitação de personagens-chaves, como educadores, trabalhadores nos canteiros de obras e agentes de saúde, por exemplo. No entanto, a informação difundida aprofunda o debate sobre o uso dos recursos hídricos e sobre o próprio Rio São Francisco, testemunha um biólogo, que preferiu se afastar do trabalho junto às comunidades diretamente afetadas pela obra.
O sociólogo Rodrigo Tavares, técnico do Centro Cultural Luiz Freire, também critica a pequena capacitação dos agentes multiplicadores. “Prometeu-se uma ação mais efetiva, mas apenas 20% do acertado estão sendo colocado em prática”, calcula Rodrigo Tavares. Ele também critica a falta de diálogo com as comunidades envolvidas, em especial indígenas e quilombolas, povos tradicionais do semiárido nordestino.
Trinta e três povos indígenas, que vivem ao longo do São Francisco, protestam contra mais uma ação no rio-mar. “O rio é pai e mãe das nações indígenas”, declara o cacique Neguinho Truká. O cacique Cícero Tumbalalá reclama da falta de diálogo. “Com conversas, poderíamos buscar soluções melhores fora da transposição”. Diferentes protestos foram liderados pelos indígenas sertanejos.
As comunidades ribeirinhas do rio São Francisco (foto Marcelo Lyra/ABr)
Alguns problemas são apontados pelo sociólogo como colaterais. Com grandes empreiteiras em atividade na região, o técnico do Centro Luiz Freire Rodrigo Tavares verificou uma migração do jovem agricultor para o trabalho nas empreiteiras responsáveis pelas obras da transposição e de construção da ferrovia transnordestina. “Logo, ele está se afastando da atividade rural e procurando as novas oportunidades nas cidades”, explica.
O movimento é testemunhado por Pedro Fernando dos Santos, educador e militante quilombola da comunidade de Santana. Ele conta que as frentes de trabalho afastaram homens e mulheres das roças de feijão, coentro e cebola. O traçado do canal no eixo Norte também prejudicou a criação de caprinos. “Antes os animais eram criados soltos, mas os canais tornaram as áreas de pastagens inacessíveis”, explica Pedro Fernando dos Santos.
As críticas avançam em novos campos. O engenheiro agrônomo da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, aponta para o nível de expectativa dos agricultores do semiárido paraibano, crédulos de que a solução dos problemas da estiagem está no acesso a água puro e simples. Suassuna lembra que a agricultura no semiárido obedece a princípios que serão alterados. As mudanças precisam vir acompanhadas do trabalho de extensão agrícola, que será obrigatória para o sucesso da integração das bacias. Essa medida está prevista no PBA-16, de fornecimento de água e apoio técnico para pequenas atividades de irrigação ao longo dos canais para as comunidades agrícolas.
Projeto da transposição prevê recuperação de áreas degradadas (foto: Agência Brasil)
Nem tudo são críticas. O professor José Alves de Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), soube ler na crise a oportunidade de fazer pesquisa de qualidade. Ao tomar conhecimento que seria executado um trabalho de revitalização do Rio São Francisco antes de se iniciar as obras da transposição, apresentou um projeto e conseguiu montar o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (Crad).
O trabalho do Crad da Caatinga é pioneiro, conseguiu dados inéditos, um acervo de 3 milhões de sementes e conhecimento sobre o único bioma exclusivamente brasileiro. Ainda assim, mesmo trabalhando em apoio a projetos ligados às obras de integração da bacia do São Francisco com outros rios no Nordeste Setentrional, o professor José Alves vê problemas graves. Por exemplo: a cada ação de desmatamento para abertura de um canal, por exemplo, a empreiteira responsável deve executar um Programa de Restauração da Área Degrada. Nesses programas, José Alves afirma que raras vezes são plantadas vegetação da caatinga e são comuns as gramíneas ou espécies exóticas.
O Ministério da Integração rebate as críticas por atacado ou de forma identificada. A coordenador geral de programas ambientais, Elianeiva de Queiroz Viana Odísio, está no projeto desde janeiro de 2004, e responde pelos PBAs. Ela detalha que alguns programas são executados com parceiros como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a própria Univasf, e outros são executados por empresas contratadas. Em uma declaração: “Todos os programas estão sendo executados adequadamente de acordo com o objetivo e o cronograma proposto”.
Aspectos como as mudanças que ocorrerão com a forma de plantar do agricultor são rebatidas. O argumento utilizado são os projetos de infraestrutura propostos na obra e os PBAs em execução. Ou mesmo a mudança do perfil do trabalho, que atraiu os jovens para as grandes obras não são considerados. “As obras aumentaram a oferta de emprego e melhoraram as condições de trabalho no meio rural da região. Sendo assim, não haverá o abandono da atividade rural, muito pelo contrário, haverá o crescimento, principalmente quando os canais do São Francisco estiverem em funcionamento”.
O governo federal não está sozinho. Entre as populações de municípios distantes do Rio São Francisco, que terão seus rios perenizados, muitas expectativas. O advogado e jornalista Fernando Valença é entusiasta de primeira ordem e defende a transposição em qualquer fórum. Seus argumentos, no entanto, são os mesmos divulgados pelo Ministério da Integração Nacional. O padre Djaci Brasileiro, de Monteiro, Paraíba, é outro defensor da obra. Ele utiliza como principal ponto a esperança de que a água altere a realidade do semiário paraibano.
Fotografia
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Celso Calheiros
19 Fev 2011, 00:00
Lula e Dilma, com governador Eduardo Campos (PE) , detonam dinamites para abertura dos canais da transposição (foto: Ricardo Stuckert/ Presidência)
Recife - A maior obra de engenharia em andamento no Brasil continua rasgando solo, abrindo a Caatinga, criando reservatórios e pequenas hidrelétricas. A transposição do rio São Francisco conta com o entusiasmo do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e do seu padrinho político, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ambos participam nesta segunda-feira, dia 21, da primeira reunião com os governadores nordestinos que a presidente da República, Dilma Rousseff, realiza em Aracaju (SE). Na pauta, os investimentos na região. A polêmica obra de transposição deve ser destaque na pauta.
Não poderia ser diferente. Trata-se de um empreendimento colossal, com a construção dos canais Norte e Leste, estações elevatórias, aquedutos, túneis, obras de engenharia pesada por 390 municípios em quatro estados, com o objetivo oficial de garantir o abastecimento de água para 12 milhões de brasileiros, em 2025.
A licença de instalação concedida março de 2007, depois da análise do EIA/Rima, levou o Ibama a pedir várias medidas, planos, programas, ações mitigadoras e compensatórias (estão lá no processo 02001.003718/94-). As solicitações do órgão ambiental foram organizadas em 32 Projetos Básicos Ambientais (PBAs). Esses requisitos se tornaram necessários para o andamento das obras seguindo o que determina a legislação ambiental.
Os PBAs estabelecidos na licença de instalação concedida pelo Ibama, estão sendo executados, mas alguns especialistas ouvidos por esta reportagem criticam a timidez dos investimentos.
A relação do Ibama pede desde educação ambiental para as populações que serão afetadas pelos canais, como acompanhamento no reassentamento das populações atingidas, apoio técnico às prefeituras, desenvolvimento das comunidades indígenas, prevenção à desertificação, recuperação de áreas degradadas e conservação de fauna e flora.
Educação ambiental
Ficha do governo com informações do projeto. Clique para baixar alta resolução (fonte: Ministério da Integração Nacional)
Ficha do governo com informações do projeto. Clique para baixar alta resolução (fonte: Ministério da Integração Nacional)
Os investimentos em educação ambiental tem entre seus objetivos formar agentes multiplicadores através da capacitação de personagens-chaves, como educadores, trabalhadores nos canteiros de obras e agentes de saúde, por exemplo. No entanto, a informação difundida aprofunda o debate sobre o uso dos recursos hídricos e sobre o próprio Rio São Francisco, testemunha um biólogo, que preferiu se afastar do trabalho junto às comunidades diretamente afetadas pela obra.
O sociólogo Rodrigo Tavares, técnico do Centro Cultural Luiz Freire, também critica a pequena capacitação dos agentes multiplicadores. “Prometeu-se uma ação mais efetiva, mas apenas 20% do acertado estão sendo colocado em prática”, calcula Rodrigo Tavares. Ele também critica a falta de diálogo com as comunidades envolvidas, em especial indígenas e quilombolas, povos tradicionais do semiárido nordestino.
Trinta e três povos indígenas, que vivem ao longo do São Francisco, protestam contra mais uma ação no rio-mar. “O rio é pai e mãe das nações indígenas”, declara o cacique Neguinho Truká. O cacique Cícero Tumbalalá reclama da falta de diálogo. “Com conversas, poderíamos buscar soluções melhores fora da transposição”. Diferentes protestos foram liderados pelos indígenas sertanejos.
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As comunidades ribeirinhas do rio São Francisco (foto Marcelo Lyra/ABr)
Alguns problemas são apontados pelo sociólogo como colaterais. Com grandes empreiteiras em atividade na região, o técnico do Centro Luiz Freire Rodrigo Tavares verificou uma migração do jovem agricultor para o trabalho nas empreiteiras responsáveis pelas obras da transposição e de construção da ferrovia transnordestina. “Logo, ele está se afastando da atividade rural e procurando as novas oportunidades nas cidades”, explica.
O movimento é testemunhado por Pedro Fernando dos Santos, educador e militante quilombola da comunidade de Santana. Ele conta que as frentes de trabalho afastaram homens e mulheres das roças de feijão, coentro e cebola. O traçado do canal no eixo Norte também prejudicou a criação de caprinos. “Antes os animais eram criados soltos, mas os canais tornaram as áreas de pastagens inacessíveis”, explica Pedro Fernando dos Santos.
As críticas avançam em novos campos. O engenheiro agrônomo da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, aponta para o nível de expectativa dos agricultores do semiárido paraibano, crédulos de que a solução dos problemas da estiagem está no acesso a água puro e simples. Suassuna lembra que a agricultura no semiárido obedece a princípios que serão alterados. As mudanças precisam vir acompanhadas do trabalho de extensão agrícola, que será obrigatória para o sucesso da integração das bacias. Essa medida está prevista no PBA-16, de fornecimento de água e apoio técnico para pequenas atividades de irrigação ao longo dos canais para as comunidades agrícolas.
Recuperação de área degradadas
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Nem tudo são críticas. O professor José Alves de Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), soube ler na crise a oportunidade de fazer pesquisa de qualidade. Ao tomar conhecimento que seria executado um trabalho de revitalização do Rio São Francisco antes de se iniciar as obras da transposição, apresentou um projeto e conseguiu montar o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (Crad).
O trabalho do Crad da Caatinga é pioneiro, conseguiu dados inéditos, um acervo de 3 milhões de sementes e conhecimento sobre o único bioma exclusivamente brasileiro. Ainda assim, mesmo trabalhando em apoio a projetos ligados às obras de integração da bacia do São Francisco com outros rios no Nordeste Setentrional, o professor José Alves vê problemas graves. Por exemplo: a cada ação de desmatamento para abertura de um canal, por exemplo, a empreiteira responsável deve executar um Programa de Restauração da Área Degrada. Nesses programas, José Alves afirma que raras vezes são plantadas vegetação da caatinga e são comuns as gramíneas ou espécies exóticas.
O Ministério da Integração rebate as críticas por atacado ou de forma identificada. A coordenador geral de programas ambientais, Elianeiva de Queiroz Viana Odísio, está no projeto desde janeiro de 2004, e responde pelos PBAs. Ela detalha que alguns programas são executados com parceiros como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a própria Univasf, e outros são executados por empresas contratadas. Em uma declaração: “Todos os programas estão sendo executados adequadamente de acordo com o objetivo e o cronograma proposto”.
Aspectos como as mudanças que ocorrerão com a forma de plantar do agricultor são rebatidas. O argumento utilizado são os projetos de infraestrutura propostos na obra e os PBAs em execução. Ou mesmo a mudança do perfil do trabalho, que atraiu os jovens para as grandes obras não são considerados. “As obras aumentaram a oferta de emprego e melhoraram as condições de trabalho no meio rural da região. Sendo assim, não haverá o abandono da atividade rural, muito pelo contrário, haverá o crescimento, principalmente quando os canais do São Francisco estiverem em funcionamento”.
O governo federal não está sozinho. Entre as populações de municípios distantes do Rio São Francisco, que terão seus rios perenizados, muitas expectativas. O advogado e jornalista Fernando Valença é entusiasta de primeira ordem e defende a transposição em qualquer fórum. Seus argumentos, no entanto, são os mesmos divulgados pelo Ministério da Integração Nacional. O padre Djaci Brasileiro, de Monteiro, Paraíba, é outro defensor da obra. Ele utiliza como principal ponto a esperança de que a água altere a realidade do semiário paraibano.
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